Política de Privacidade da Apus

Conceitos:
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

A sua privacidade é importante para nós. É política de nossa empresa respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nossos sistemas. A Apus não comercializa seus dados, entretanto, por força contratual, os dados compõem uma base entregue ao cliente final. A Apus é operadora dos dados que são controlados na maioria das vezes pelo órgão público o qual possui contrato.

Solicitamos informações pessoais apenas por força de lei ou quando nosso cliente (controlador) realmente precisa dela para fornecer-lhe um serviço. As informações são tratadas por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. As informações são retidas pelo período contratual e entregues ao final do contrato ao controlador, sem qualquer retenção posterior de dados. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

Política de Cookies da Apus

O que são cookies?

Amplamente utilizados no âmbito de sites e sistemas profissionais, cookies são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações são coletadas por eles, como as usamos e por que às vezes precisamos armazená-los. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, todavia, esta ação pode afetar o desempenho e praticidade de algumas ações em nossos sistemas.

Como utilizamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Cookies que definimos

Cookies relacionados à conta

Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

Cookies relacionados ao login

Utilizamos tais cookies quando você está logado (após inserção dos dados de acesso), desta forma lembrando de sua ação. Assim permitindo o acesso posterior ao site/sistema sem necessidade da realização do login .

Porém ao efetuar logout (sair) do site/sistema, os cookies normalmente são excluídos ou limpos, possibilitando seu acesso apenas a recursos restritos ao ato de login (acesso).

Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

Nossos sites/sistemas utilizam o Google Analytics e Facebook Pixel, duas das soluções mais difundidas da Web, sendo confiáveis e muito eficientes em nos ajudar a entender a forma como você utiliza o site/sistema assim nos auxiliando a melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Apus oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

1) Não compartilhar/postar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas online, pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

2) Não causar danos aos sistemas lógicos (softwares) da Apus, visando introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros softwares que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

3) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou opostas à boa fé e à ordem pública;

Mais informações

Esperemos que suas dúvidas tenham sido sanadas e que nossas ações sejam claras, conforme mencionado anteriormente, em caso de incerteza da necessidade ou não, usualmente é mais seguro manter os cookies ativados, em caso de interação com um dos recursos que você utiliza em nosso site/sistema.

AVISO DE PRIVACIDADE – PREFEITURAS

A Apus Soluções em TI Ltda., nos deveres de suas atribuições e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 - (LGPD), estabelece por meio deste documento, diretrizes adotadas que visam assegurar a privacidade e a segurança das informações tratadas pelo órgão municipal.

Também, se compromete a proteger e garantir a privacidade dos dados pessoais no que diz respeito às informações recolhidas para prestação do serviço ao cidadão. Os dados serão operados seguindo a legislação, de maneira transparente, sendo utilizados para fins específicos e de forma adequada e limitada ao necessário na consecução de suas finalidades, incluindo a transmissão dos dados para o controlador.

Os dados pessoais recolhidos pela Apus serão feitos em conformidade com os serviços utilizados perante a administração pública municipal, podendo fazer a coleta e utilização de seus dados pessoais, para a prestação do serviço.

A seguir um rol exemplificativo com algumas categorias de dados pessoais podem ser objeto de operação:

Dados de cadastro e identificação: nome, endereço de e-mail, número de telefone, número e/ou cópia de documentos de identificação, sexo, estado civil, data de nascimento, endereço completo;

Dados técnicos: informações sobre seu dispositivo, identificadores eletrônicos, cookies, sua localização física (baseada no seu endereço IP) e outras informações técnicas semelhantes;

Dados relacionados ao histórico de operação: histórico de atividades, números identificadores únicos em conexão ao uso do serviço, sua imagem (se pedida alguma vez);

Dados Pessoais Sensíveis: dados relacionados à saúde, dados biométricos, dentre outros que devem ser resguardados.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DOS DADOS E QUAIS DADOS SÃO OPERADOS?

Todos os funcionários da área técnica da empresa, seja desenvolvedor ou analista de suporte, operam os dados de acordo com a função de cada um.

Em cumprimento ao art. 41, §1º da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que exige a publicação da identidade e informações de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Nome do Encarregado: Anderson Henrique Botelho da Silva

Contato: lgpd@apus.info

Os dados a serem operados pela prefeitura normalmente não seguem um padrão que possa ser listado, mas dependem muitas vezes do serviço solicitado pelo tratador, portanto os dados operados serão todos aqueles necessários para a prestação e consecução do serviço. Podemos usar como exemplos: nome, RG, CPF, Telefone, Endereço, entre muitos outros, pois cada setor atende uma parcela dos serviços e necessitam de informações diferentes normalmente.

COMO E PARA QUE COLETAMOS OS DADOS?

Normalmente o usuário fornece os dados no momento do cadastro ou em virtude de alguma demanda por parte do tratador dos dados.

Seus dados pessoais serão operados normalmente e tratados para registro interno da Prefeitura, para que tenha mais celeridade nas próximas requisições, e também para garantir a segurança de pessoas, bens e instalações.

COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

A Apus adota e mantém um processo de melhoramento contínuo de medidas de técnicas e organizacionais para a segurança dos dados pessoais e a prevenção contra incidentes de segurança, vazamento ou utilização indevida de dados pessoais. Também adota medidas de segurança da informação, como a implementação de softwares de segurança, o monitoramento contínuo de equipamentos, da rede e de servidores de dados, controle e a manutenção de registro de acesso aos sistemas.

Os Servidores estão vinculados a obrigações de confidencialidade. Apenas os colaboradores e prestadores de serviço que necessitam acessar dados pessoais para o desenvolvimento de suas atividades têm acesso a tais dados pessoais.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR?

De acordo com a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Usuário possui os seguintes direitos:

Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei. Para o exercício de direitos, o Titular deverá entrar em contato com o encarregado para a proteção de dados pessoais.

SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS

A Apus esclarece que é apenas operadora dos dados, ou seja, apenas recolhe e armazena seus dados, disponibilizando o acesso ao tratador dos dados, podendo ser órgão público ou empresa privada. A Apus não trata e nem comercializa seus dados com terceiros.

PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Apus reterá informações pessoais durante todo o período que estender seu contrato, e a base de dados ao final do contrato será entregue ao tratador dos dados.

ALTERAÇÕES ÀS DECLARAÇÕES DE PRIVACIDADE

Este Aviso poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de gestão de dados. A Declaração de Privacidade revista será publicada aqui com a data de revisão atualizada. Incentivamos a verificação periódica do documento para ver se existem alterações ou atualizações.

Entre em contato conosco

comercial@apus.info
(12) 3600-2511
Seg. à Sex. 08h - 17h